Continuidade de gestação de feto anencefálico é "heroísmo" que não se pode exigir, diz magistrada

CCJ aprova novas regras para comissões especiais e PECs

TJMG condena quadrilha de sequestradores

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

Advogado seria elo entre jogadores e traficante

Decretada a prisão de índio acusado de matar colega

Supremo mantém internação de mulher com problemas mentais

"A idéia de que o ECA assegura a impunidade é muito equivocada"

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé

Brasileiro pode ser condenado a 256 anos de prisão por pedofilia online, diz MPF

Juiz acusado pela morte de colega responderá a processo em liberdade

Supremo julga improcedente exceção da verdade contra deputado federal

Advogado suspeito de participação no PCC pede liberdade

Decisão do STJ confirma absolvição do investidor Naji Nahas

Projeto limita porte de arma por juiz

Desembargadores dão voz de prisão a réu presente no julgamento (Ap. Cr. 466224-0)

Maioridade penal - Fatos e falácias

Jozemir Loureiro Pereira - Acadêmico de Direito - 5º ano; e-mail: [email protected] - Vitória - ES

Relator da OAB teme que norma incentive indústria do aborto

Processual Penal. Habeas Corpus.

Dosimetria da pena aplicada. Atentado violento ao pudor. Menor de 14 (quatorze) anos. Violência presumida. Paciente soropositivo. Continuidade Delitiva. Observância dos critérios legais que regem a matéria. Ordem denegada.

Ministério Público propõe ação contra Waldomiro Diniz

O Ministério Público do Rio de Janeiro entrou hoje, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, com 20 ações civis públicas --por ato de improbidade administrativa-- contra a Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro), os ex-presidentes da autarquia Waldomiro Diniz, Daniel Homem de Carvalho e Luiz Rogério Ognibeni Vargas, além de 43 Federações Esportivas e empresas que exploram bingos na capital e em diversos municípios do Estado.